Junta de Freguesia do Seixo

NOTA INTRODUTÓRIA 

Para cumprimento do disposto na alínea a) do nº 2 do artigo 34º da lei nº 169/99 de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, propomos para aprovação pela Assembleia de Freguesia, o presente Orçamento e Opções do Plano. 

O Plano aqui enunciado define claramente a prossecução dos objectivos definidos no início deste mandato e aquilo que apresentamos á população no período de campanha eleitoral.

O Plano de Actividades da Junta de Freguesia do Seixo para 2010 evidencia o rumo que o executivo pretende para a Freguesia, em várias áreas como a Saúde, Ambiente, Desporto, Ordenamento do Território, Urbanismo, Cidadania, Acção Social, Cultura e Educação  

As Grandes Opções do Plano para o ano de 2010, a seguir apresentadas, fundamentam-se na sua maioria, nos pressupostos políticos assumidos por este executivo no seu programa eleitoral, sabendo de antemão que este será cumprido ao longo do mandato que teve início no dia 31 de Outubro deste ano de 2009 e terminará em 2013. 

Será também um ano que ficará marcado pela comemoração dos 25 anos da Freguesia do Seixo, uma vez que serão levadas a cabo várias iniciativas para a comemoração desta efeméride. 

Marcado pelo rigor e por uma gestão realista, o orçamento para o próximo ano, garante a consolidação de um desenvolvimento sustentável aliado a uma boa situação financeira. 

A Freguesia do Seixo tem evoluído de uma forma coesa, integrada e planificada, no entanto, há muito ainda a fazer, os meios são escassos para acolher todas as pretensões dos fregueses, mas com dedicação entrega e muito trabalho levaremos a bom porto os destinos da nossa Freguesia.

Não abdicaremos da responsabilidade que nos foi conferida de estarmos à frente dos destinos da nossa Freguesia e contamos com a colaboração de toda a Assembleia de Freguesia para concretizar os objectivos definidos para o ano de 2010 assim como o apoio de toda a população.        

Plano de Actividades 

Ambiente 

A Sensibilização e a Educação Ambiental assumem particular importância na formação de valores, conducentes à adopção de comportamentos que favoreçam uma relação mais saudável e responsável com o Ambiente. 

A este nível serão desenvolvidas acções de sensibilização à população para a protecção do meio ambiente e da valorização dos recursos naturais como a águas, energia, papel e outros. 

Destaque para a realização do Fim de Semana do Ambiente. 

Limpeza geral de todas as Ruas, Fontes, Largos e demais espaços públicos da área da Freguesia Manutenção dos Jardins do Parque de Merendas, junto à Igreja, junto à fachada Gandareza, a nascente do cemitério e junto ao Polidesportivo 

Continuação do plantio de árvores no parques de merendas e outros locais da freguesia. 

Solicitar à CMM mais Ecopontos e contentores para distribuir pela Freguesia. 

Limpeza de valas e mães de água. 

Acção Social 

 A Junta de Freguesia estará atenta aos problemas sociais da Freguesia. Prestaremos o apoio e acompanhamento necessários para a resolução dos problemas, encaminhando as pessoas para entidades públicas e privadas com competência e capacidade de resposta. O bom atendimento à população que nos procura pelas mais variadas razões será uma das nossas prioridades de trabalho. 

Implementaremos um serviço de transporte gratuito entre a Freguesia e Mira para a população com necessidades de deslocação. 

Considerando especialmente necessário fomentar a participação dos jovens na vida social, política e cultural da Freguesia, apresentaremos candidaturas aos programas juvenis do IPJ criando condições para o exercício da cidadania activa. Nomeadamente os OTL e o Programa Voluntariado Jovem para a Floresta.    

Saúde 

A promoção da saúde é o processo que visa aumentar a capacidade dos indivíduos e das comunidades para controlarem a sua saúde, através da melhoria da informação, educação para a saúde e reforço das competências que habilitem para uma vida saudável. É fundamental capacitar as pessoas para aprenderem durante toda a vida, preparando-as para as suas diferentes etapas e para enfrentarem as doenças crónicas e as incapacidades.

 Neste sentido manteremos a cooperação com campanhas de prevenção e rastreios gratuitos a vários níveis: testes auditivos, análises sanguíneas, medição da tensão arterial entre outros. 

 Iremos promover o Fim-de-semana da Saúde e Lazer   

Continuaremos a dinamizar as acções de recolha de sangue em colaboração com o serviço nacional de saúde. 

Analisar com os Organismos da Saúde e com a C.M.M a questão da Extensão de Saúde do Seixo no que toca á sua remodelação, na eventualidade de se poder criar uma Unidade de Saúde Familiar no Seixo 

 Cidadania  

Pretendemos nos próximos 4 anos uma maior participação de toda a Freguesia no traçar de destinos e no solucionar de problemas. Implementando uma reforma nos modelos e processos de gerir a Freguesia. O poder executivo recairá sobre o habitual trio constituído pelo Presidente, Tesoureiro e Secretário, mas gostaríamos que toda a Assembleia apoiasse e colaborasse as iniciativas da Freguesia.  

Criar o Conselho do Seixo, órgão que será constituído por todas as colectividades movimentos da Freguesia (Anexo A) 

Realização de uma Assembleia Magna da População.          

Cultura e Educação  

Neste âmbito dar-se à ênfase à promoção da identidade da Freguesia pela preservação e divulgação do seu património histórico e cultural, sendo fundamental as parecerias e protocolo com gentes locais. 

 Continuaremos apoiar as Comissões de Festas como forma da autarquia reconhecer a sua função social no domínio cultural, histórico e religioso. 

Conceber a promover a marca Seixo com a criação de um Logótipo de represente a Freguesia. (Anexo B) 

Pretendemos que as crianças e jovens do Seixo tenham um sistema educativo de qualidade e adaptado às suas necessidades. Este executivo prestará colaboração em actividades propostas pelas instituições educativas. 

Com o espírito de cooperação que sempre tivemos, daremos cumprimento ao habitual apoio financeiro às colectividades e instituições sem fins lucrativos da Freguesia 

Realização da Festa de Natal com as Instituições da Freguesia. 

Apostar numa Iluminação Natalícia Diferente. 

Promover a vinda de espectáculos / exposições de qualidade ao Seixo 

Preservar e reforçar a relação com as associações e instituições da Freguesia. 

Desporto e Lazer 

Esta componente assume cada vez mais um papel fundamental na nossa freguesia, pois é uma maneira fácil de incentivar os jovens e os menos jovens em actividades de ocupação dos seus tempos livres e ao mesmo tempo o caminhar para o bem-estar em prol da saúde.  

Concentrar num fim-de-semana várias actividades desportivas, tais como ginástica e caminhadas de forma a fomentar e sensibilizar as pessoas para a prática desportiva desde os 8 aos 88 anos. 

Realização de torneios desportivos durante todo o ano como por exemplo Futsal e Ténis. Dar vida ao nosso polidesportivo. 

Requerer à CMM (Câmara Municipal de Mira) a ligação da pista Ciclopedonal ao Seixo via Lagoa- Portomar- Seixo- Barra. 

Infraestruturas e Equipamento  

Neste item a pretendemos no ano de 2010 intervir em algumas das infraestruturas da Freguesia. Contudo essa intervenção dependerá em parte do apoio concebido pela Câmara Municipal de Mira e outras entidades governamentais umas vez que os nossos  recursos financeiros são escassos. 

Canalizar esforços para uma melhoria da iluminação pública em certos arruamentos, proporcionando uma melhor segurança de pessoas e bens.  

Melhoramento das infra-estruturas do Parque S. João (locais para lavar a louça, mais iluminação, pontos de energia eléctrica). 

Realização de obras no polidesportivo (piso e iluminação) de forma a valorizar a prática desportiva da população do Seixo.  

Procurar a melhoria do terreno de jogo do campo de futebol11 junto das entidades competentes (CMM e Instituto do Desporto de Portugal). 

Manutenção de Caminhos Agrícolas.  

Recuperação das fontes.  

Urbanismo 

Como entidade que deve estar atenta ao ordenamento do território e às questões urbanísticas este executivo procurará acordar com a CMM a emissão de pareceres, relativamente a processos de obra e loteamento localizados na freguesia. 

Estudar com a C.M.M o embelezamento da rotunda de acesso à A17, porta de entrada na freguesia. 

Colocação de bandas rodoviárias, em zonas onde são ultrapassados, constantemente, os limites de velocidade, pondo em perigo a população: Largo da Igreja Velha, Cruzeiro, Lar de Idosos e Centro de Bem-estar Infantil. 

Reforçar a sinalização vertical de trânsito nas principais Ruas da Freguesia. 

Colocação de placas de toponímia nas Ruas onde não existam ou estejam danificadas 

Efectuar diligências tendo em vista o alcatroamento\pavimentação de troços de algumas ruas alargadas pela Junta de Freguesia.     

Aprovado em Reunião de Junta de Freguesia de 5 de Dezembro de 2010